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QUEM PODE ELABORAR O LTCAT?



Alguns profissionais e estudantes da área não entendem que assinar é uma parte da elaboração! É a etapa final da elaboração!

De modo que quem elabora é quem assina.

Então a pergunta certa não é quem pode assinar e sim quem pode elaborar.

Tanto a lei 8213/91, artigo 58, inciso 1, diz que o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho deve ser elaborado por Engenheiro de Segurança ou Médico do Trabalho.

 
 
 

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